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El Salvador |
EL SALVADOR ------------------------------------------502[FEATURE] | |||
A modernização de El Salvador após a expropriação dos mais pobresBy Estefanía Muriel for Ruta Pantera on 10/17/2025 2:27:37 PM |
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| A modernização de El Salvador após a expropriação dos mais pobres Em bairros como Primero de Diciembre — uma comunidade fundada sobre um aterro sanitário por volta de 2004, que hoje abriga cerca de 5.000 pessoas que lutam para sobreviver —, uma incorporadora imobiliária surge de repente reivindicando a propriedade do terreno. Com ruas lamacentas, moradias improvisadas e serviços precários, seus moradores vivem ali há décadas sem títulos legais formais. Então, em 2023, uma empresa chamada Quebec SA se apresenta como proprietária, distribui contratos de arrendamento, impõe taxas de aluguel e exige altas quantias para comprar os lotes onde as famílias construíram com as próprias mãos. Este conflito doloroso e aparentemente isolado é apenas uma parte de um cenário maior: uma onda crescente de privatização de terras, desapropriações, projetos imobiliários e turísticos, e a desapropriação legal e judicial das comunidades mais vulneráveis de El Salvador. Sob a visão de desenvolvimento promovida por Nayib Bukele , muitas dessas comunidades enfrentam despejos, estado de emergência que suspende garantias constitucionais, promessas não cumpridas de indenização e o risco de ficarem desabrigadas e sem meios de subsistência. Terra real, direitos inexistentes As comunidades afetadas frequentemente não possuem títulos de propriedade formais, mesmo que vivam nelas há décadas. Essa falta de status legal as deixa vulneráveis a ações judiciais, arrendamentos impostos, desapropriações "por lei" e deslocamentos forçados. Em Condadillo e Flor de Mangle, por exemplo, mais de 200 famílias foram forçadas a abandonar suas casas para a construção do Aeroporto Pacífico em Conchagua. Segundo organizações agrícolas, a indenização oferecida foi simbólica, insuficiente ou completamente inexistente. Enquanto isso, megaprojetos como o Surf City 2 ameaçam ecossistemas costeiros e manguezais, impactando diretamente aqueles que pescam, cultivam ou praticam agricultura de subsistência. Ao mesmo tempo, esses projetos, promovidos para atrair turistas ou investidores, elevam os preços dos terrenos, alteram o uso da terra, deslocam vendedores ambulantes e comerciantes tradicionais e criam zonas imobiliárias exclusivas. | ||||
| Estado de exceção, lei e poder unidos O governo recorreu ao estado de emergência — declarado originalmente em 2022 para combater a violência de gangues — para suspender garantias constitucionais: o direito ao habeas corpus, a ampla defesa judicial, o direito à livre reunião e a revisão judicial de despejos. Organizações como o MILPA (Movimento Indígena de Articulação dos Povos Ancestrais) denunciam que essas medidas estão sendo usadas não apenas para combater a criminalidade, mas também como uma ferramenta para acelerar desapropriações e legalizar despejos. Em muitos casos, a lei de desapropriação e outras novas regulamentações facilitam a perda de terras antes consideradas comuns ou de posse de fato por cooperativas, comunidades indígenas e camponeses, sem garantias reais de indenização justa. Em Flor de Mangle e Condadillo, os pagamentos prometidos para a construção do aeroporto ainda não foram efetuados, segundo relatos da comunidade. | ||||
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