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COP30 à beira da mudança: justiça climática com reparações históricas no centroBy Estefanía Muriel for Ruta Pantera on 10/17/2025 2:27:17 PM |
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| COP30 à beira da mudança: justiça climática com reparações históricas no centro Enquanto o mundo aguarda a abertura da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém, Brasil, diversas organizações ambientais e de direitos humanos fizeram uma forte reivindicação: que esta cúpula não repita os erros do passado e coloque as reparações históricas ao lado da justiça climática. Mais de 240 grupos já assinaram uma carta pública instando os governos presentes a reconhecer que reduzir as emissões não é suficiente: é uma obrigação moral e política reparar as desigualdades geradas por séculos de colonialismo, racismo e exploração. Uma exigência global: não há justiça sem reparação O texto enviado aos organizadores da COP30 enfatiza que os países mais industrializados, historicamente responsáveis por grande parte das emissões globais, não podem se esquivar de sua dívida com as nações mais afetadas. A carta exige que os legados do colonialismo e da escravidão sejam reconhecidos como fatores estruturais que aumentaram as desigualdades diante das mudanças climáticas. Também pede um espaço oficial na reunião com liderança direta de comunidades africanas, afrodescendentes e indígenas, para que suas vozes não sejam apenas retórica. De acordo com o apelo, não pode haver justiça climática sem justiça restaurativa. Essa perspectiva implica que os países com maior responsabilidade histórica devem fornecer recursos, mas também reconhecer os danos, garantir a participação efetiva e assumir compromissos vinculativos. Nesse sentido, o ressurgimento do conceito de reparações no campo climático é apoiado por recentes pronunciamentos jurídicos internacionais. A jurisprudência que orienta a exigência A credibilidade dessa alegação é reforçada por um parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ), publicado em julho de 2025. Nessa decisão, o tribunal declarou que a inação dos Estados diante das mudanças climáticas pode constituir um ato internacionalmente ilícito e que as nações lesadas têm direito a reparações — incluindo indenização, restituição e medidas de satisfação — quando houver um nexo causal com suas emissões passadas. Esse pronunciamento estabelece uma obrigação legal crescente para que poluidores históricos sejam responsabilizados perante os mais prejudicados. | ||||
| Vários países caribenhos, historicamente afetados por furacões e pela elevação do nível do mar, celebraram a decisão como uma vitória simbólica e prática: apoio internacional para articular demandas por justiça climática com fundamentos jurídicos. Para esses Estados, a decisão não apenas legitima as atuais reivindicações por perdas e danos, mas também abre caminho para demandas mais amplas por restituição estrutural. Expectativas e tensões em Belém A COP30, programada para ocorrer de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém, é vista como um momento decisivo. Como anfitrião, o Brasil tem uma dupla responsabilidade: não apenas coordenar uma logística ambiciosa no coração da Amazônia, mas também assumir um papel ético na liderança do debate sobre justiça climática. Considerando que o Brasil abriga a maior população afrodescendente fora da África e grandes comunidades indígenas, o apelo por sua liderança em reparações assume peso simbólico e político. A divulgação antecipada do evento mostra que, além das negociações tradicionais sobre emissões, adaptação e financiamento, está surgindo um esforço para incorporar cláusulas de reparação e participação genuína dos mais afetados. | ||||
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